- Número: 5061
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, conforme Lei nº 5.002/2021, de 26 de maio.
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, conforme Lei nº 5.001/2021, de 26 de maio.
- Número: 5060
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Suspende a aplicabilidade dos dispositivos da Lei Municipal Nº 4.968/2021 de 21 de Janeiro, que concede a reposição inflacionária anual, conforme definição de julgamento do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas do Estado do RS.
- Número: 5058
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Mantém a declaração de estado de calamidade pública e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Santa Bárbara do Sul mantém normas para contenção da proliferação de contágio do COVID-19, segue o sistema de distanciamento controlado instituído pelo Estado do RS, adota o Sistema Estadual de 3As de monitoramento e revoga o Decreto nº 5051/2021 de 29 de abril.
- Número: 5055
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.956/2020.
- Número: 5054
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, conforme Lei nº 4.999/2021, de 11 de maio.
- Número: 5053
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Regulamenta e Institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF, relativa a programas de acompanhamento e verificação, por sistema eletrônico, da arrecadação do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e dá outras providências.
- Número: 5052
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Mantém a declaração de estado de calamidade pública e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Santa Bárbara do Sul mantém normas para contenção da proliferação de contágio do COVID-19, segue o sistema de distanciamento controlado instituído pelo Estado do RS, deixa de adotar o modelo de cogestão aprovado pela R-12 e revoga os Decretos nº 5034/2021 de 23 de fevereiro e Decreto 5041/2021, de 22 de março.
- Número: 5051
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.956/2020.
- Número: 5050
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.956/2020.
- Número: 5048
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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