- Número: 4708
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial-Lei 4720/2018.
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Altera o Decreto nº4650/2018 de 06 de novembro, conforme especifica e dá outras providências;
- Número: 4679
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4673
- Ano: 2018
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial-L.M 4752-2018.
- Número: 4672
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Fica homologado o Regimento Interno do Conselho Escolar da EMEF Bom Pastor
- Número: 4670
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Fica homologado o Regimento Interno do Conselho. Municipal da Pessoa com Deficiência –COMD
- Número: 4669
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017
- Número: 4668
- Ano: 2018
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4667
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Fica homologado o Regimento Interno do Conselho. Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente –COMDICA
- Número: 4666
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Fica homologado o Regimento Interno do Conselho do Conselho Escolar da EMEF Joaquim de Moura.
- Número: 4665
- Ano: 2018
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4664
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Estabelece a composição para o Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Egydio Vescia.
- Número: 4663
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Homologa o Regimento Interno do Conselho do Conselho Escolar da EMEF Egydio Véscia.
- Número: 4662
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Legislativo a realizar Crédito Suplementar, conforme especifica e dá outras providências.LM.4749-2018.
- Número: 4660
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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