- Número: 5176
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.956/2020.
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Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Saúde Mental, no Município de Santa Bárbara do Sul/RS, que ocorrerá em 08 de fevereiro de 2022, na Casa da Cultura Escritor Lauro Prestes Filho, das 13h às 17h, e nomeia a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde Mental, no Município de Santa Bárbara do Sul/RS e dá outras providências.
- Número: 5175
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.956/2020.
- Número: 5172
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.956/2020.
- Número: 5170
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Estabelece a atualização monetária no exercício de 2022, para os valores unitários do metro quadrado dos terrenos urbanos.
- Número: 5169
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Extingue a instituição Escola Municipal Joaquim de Moura, e dá outras providencias.
- Número: 5167
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial autorizado pela Lei n.º 5091/2021.
- Número: 5166
- Ano: 2021
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.956/2020.
- Número: 5165
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.956/2020.
- Número: 5164
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Legislativo a realizar Crédito Suplementar, autorizado pela Lei 5093/2021.
- Número: 5163
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.956/2020.
- Número: 5162
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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