- Número: 4412
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4411
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4410
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE SANTA BÁRBARA DO SUL
- Número: 4408
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial autorizado pela Lei nº 4.606/2017.
- Número: 4407
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial autorizado pela Lei nº 4.604/2017.
- Número: 4406
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Nomeia Interventor e equipe de apoio ao Hospital Santa Bárbara Beneficente.
- Número: 4405
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4403
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4402
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4400
- Ano: 2017
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ESTABELE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO– CMSAN.
- Número: 4399
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Estabelece a composição do Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Egydio Véscia.
- Número: 4398
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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