- Número: 5356
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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DECRETO N.º 5.354/2023, DE 23 DE FEVEREIRO. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar.
- Número: 5354
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5.352/2023, DE 22 DE FEVEREIRO. Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Saúde, no Município de Santa Bárbara do Sul, que ocorrerá em 15 de março de 2023, no Sindicato Rural, das 13h às 17h, e nomeia a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde, no Município de Santa Bárbara do Sul, revoga o Decreto Municipal nº 5.304/2022 de 24 de outubro e dá outras providências.
- Número: 5352
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.252/2022.
- Número: 5350
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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Declara Ponto Facultativo no serviço público do Município de Santa Bárbara do Sul nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023, (Segunda e Terça-Feira) e altera o horário de atendimento nas repartições públicas no dia 22 de fevereiro (quarta-feira) que será das 12:00 às 18:00 horas, e dá outras providências.
- Número: 5345
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – para o exercício 2023–2026, e revoga o Decreto nº 5.046/2021 de 16 de abril e dá outras providências.
- Número: 5339
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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