Declara Ponto Facultativo no serviço público do Município de Santa Bárbara do Sul nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023, (Segunda e Terça-Feira) e altera o horário de atendimento nas repartições públicas no dia 22 de fevereiro (quarta-feira) que será das 12:00 às 18:00 horas, e dá outras providências.