- Número: 4530
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Decretos
- Home
- Decretos
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4529
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECLARA TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- Número: 4528
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4466/2017 DE 29 DE DEZEMBRO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4527
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4526
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4.513/2017 DE 28 DE FEVEREIRO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4525
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº4.414/2017 DE 28 DE AGOSTO,CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4523
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº4.399/2017 DE 08 DE AGOSTO,CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4522
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4521
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial pela Lei 4652-2018 de 13 de Março
- Número: 4519
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECLARA PRESCRITOS OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4517
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
CANCELA OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM NOME DA RFFSA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4516
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4514
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações