- Número: 4649
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Homologa o Regimento Interno do Conselho Escolar da EMEI Amanda Viana dos Santos.
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Estabelece a composição para o Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Pastor
- Número: 4648
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4647
- Ano: 2018
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4645
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4644
- Ano: 2018
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Estabelece a composição para o Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino infantil São João Operário.
- Número: 4642
- Ano: 2018
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Estabelece a composição para o Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Joaquim de Moura.
- Número: 4641
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Legislativo a realizar Crédito Suplementar, que especifica-L.M 4728-2018
- Número: 4640
- Ano: 2018
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4639
- Ano: 2018
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REGULAMENTA O ARTIGO 115 DA LEI MUNICIPAL N° 2.332/2002, DE 27 DE DEZEMBRO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4638
- Ano: 2018
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial
- Número: 4636
- Ano: 2018
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial
- Número: 4635
- Ano: 2018
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