- Número: 5057
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 5056
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Mantém a declaração de estado de calamidade pública e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Santa Bárbara do Sul mantém normas para contenção da proliferação de contágio do COVID-19, segue o sistema de distanciamento controlado instituído pelo Estado do RS, adota o Sistema Estadual de 3As de monitoramento e revoga o Decreto nº 5051/2021 de 29 de abril.
- Número: 5055
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.004/2021 de 26 de maio, e dá outras providências.
- Número: 5055
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.956/2020.
- Número: 5054
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, conforme Lei nº 4.999/2021, de 11 de maio.
- Número: 5053
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Regulamenta e Institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF, relativa a programas de acompanhamento e verificação, por sistema eletrônico, da arrecadação do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e dá outras providências.
- Número: 5052
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 5052
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 5051
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Mantém a declaração de estado de calamidade pública e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Santa Bárbara do Sul mantém normas para contenção da proliferação de contágio do COVID-19, segue o sistema de distanciamento controlado instituído pelo Estado do RS, deixa de adotar o modelo de cogestão aprovado pela R-12 e revoga os Decretos nº 5034/2021 de 23 de fevereiro e Decreto 5041/2021, de 22 de março.
- Número: 5051
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.956/2020.
- Número: 5050
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações