- Número: 4914
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº4914-2020-COVID - Distanciamento social controlado MODELO RS setorizado
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.872/2019.
- Número: 4913
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.872/2019.
- Número: 4911
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº4910-2020-COVID - MULTAS FINAL EDITANDO
- Número: 4910
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, na forma que especifica.
- Número: 4909
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.872/2019.
- Número: 4908
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.872/2019.
- Número: 4907
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.872/2019.
- Número: 4906
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº4905-2020-Atualização com obrigatoriedade de uso de máscara
- Número: 4905
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, conforme Lei nº 4.909/2020, de 16 de abril.
- Número: 4904
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, conforme Lei nº 4908/2020, de 16 de abril.
- Número: 4903
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.872/2019.
- Número: 4902
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.
- Número: 4901
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº4900 - 14-04-2020 - ABERTURA DO COMÉRCIO
- Número: 4900
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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