Número: 4914

Ano: 2020

Tipo: Decreto

DECRETO Nº4914-2020-COVID - Distanciamento social controlado MODELO RS setorizado

#Atualização - Um novo decreto deve ser publicado, ainda sem data prevista, permitindo que serviços domésticos, que atualmente só pode ocorrer em regiões com a bandeira amarela, seja ampliado para localidades com bandeira laranja. Conforme o governador Eduardo Leite, na noite desta segunda-feira (11) — Houve um erro em uma planilha lançada digitalmente e está sendo corrigido, para que o trabalho doméstico fique também permitido na bandeira laranja. Leia mais: http://abre.ai/correcaogzh