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LEI Nº 5.458/2024, DE 11 DE JUNHO. Autoriza o Poder Legislativo a Prorrogação do contrato temporário de servente e dá outras providências.
Número: 5
Ano: 2024
Tipo: Lei
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DECRETO N.º 5.342/2023, DE 20 DE JANEIRO. Altera o Decreto nº 5.215/2022, de 25 de março, altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, no Município de Santa Bárbara do Sul/RS e dá outras providências.
Número: 5
Ano: 2024
Tipo: Decreto
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DECRETO N.º 5.342/2023, DE 20 DE JANEIRO. Altera o Decreto nº 5.215/2022, de 25 de março, altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, no Município de Santa Bárbara do Sul/RS e dá outras providências.
Número: 5
Ano: 2024
Tipo: Decreto
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DECRETO MUNICIPAL Nº 5.347/23, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 5.252/2022.
Número: 5
Ano: 2024
Tipo: Decreto
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DECRETO N.º 5.391/2023, DE 24 DE MAIO. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 5.252/2022.
Número: 5
Ano: 2024
Tipo: Lei
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DECRETO N.º 5.391/2023, DE 24 DE MAIO. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 5.252/2022.
Número: 5
Ano: 2024
Tipo: Lei
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DECRETO Nº 5.523/2024 DE 12 DE JANEIRO. Altera o valor do Auxílio Alimentação estabelecido pela Lei n.º 2.542/2005, de 10 de agosto, e alterações, conforme especifica e dá outras providências.
Número: 5
Ano: 2024
Tipo: Decreto
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DECRETO N.º 5.524/2024, DE 11 DE JANEIRO. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.384/2023.
Número: 5
Ano: 2024
Tipo: Decreto
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DECRETO 5.525/2024, DE 18 DE JANEIRO. Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2024.
Número: 5
Ano: 2024
Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5.526/2024, DE 18 DE JANEIRO. Declara Ponto Facultativo no serviço público do Município de Santa Bárbara do Sul alusivo aos 65 anos de Emancipação Politico-Administrativa.
Número: 5
Ano: 2024
Tipo: Decreto
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DECRETO N.º 5.527/2024, DE 18 DE JANEIRO. Declara Ponto Facultativo no serviço público do Município de Santa Bárbara do Sul nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024, (Segunda e Terça-Feira) e e dá outras providências.
Número: 5
Ano: 2024
Tipo: Decreto
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DECRETO N.º 5.529/2024, DE 25 DE JANEIRO. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.384/2023.
Número: 5
Ano: 2024
Tipo: Decreto
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DECRETO N.º 5.530/2024, DE 25 DE JANEIRO. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.384/2023.
Número: 5
Ano: 2024
Tipo: Decreto
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DECRETO N.º 5.531/2024, DE 30 DE JANEIRO. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.384/2023.
Número: 5
Ano: 2024
Tipo: Decreto
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DECRETO N.º 5.533/2024, DE 14 DE FEVEREIRO. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.384/2023.
Número: 5
Ano: 2024
Tipo: Decreto
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