- Número: 4560
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar– LM.4679-2018.
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DECLARA PRESCRITOS OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4559
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4558
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4555
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL.
- Número: 4554
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA,CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4553
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA– CMC.
- Número: 4552
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº4.522/2018 DE 15 DE MARÇO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4551
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4549
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial – LM.4674-2018
- Número: 4548
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4546
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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