- Número: 5019
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Mantém a declaração de estado de calamidade pública e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Santa Bárbara do Sul mantém normas para contenção da proliferação de contágio do COVID-19, adota o sistema de distanciamento controlado instituído pelo Estado do RS, mantém o modelo de cogestão aprovado pela R-12 e revoga o Decreto nº 4.986/2020 de 27 de outubro.
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.956/2020.
- Número: 5018
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Legislativo a realizar Crédito Suplementar, que especifica.
- Número: 5018
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Homologa o Decreto Municipal nº 5.059/2021, de 26 de maio.
- Número: 5017
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Homologa os Decretos Municipais nºs 5.041, 5.051 e 5.055/2021, conforme especifica.
- Número: 5016
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza a contratação temporária de servente e dá outras providências.
- Número: 5015
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 5009
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 5008
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Legislativo a realizar Crédito Especial, que Especifica.
- Número: 5007
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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