Mantém a declaração de estado de calamidade pública e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Santa Bárbara do Sul mantém normas para contenção da proliferação de contágio do COVID-19, adota o sistema de distanciamento controlado instituído pelo Estado do RS, mantém o modelo de cogestão aprovado pela R-12 e revoga o Decreto nº 4.986/2020 de 27 de outubro.
Número: 5019
Ano: 2021
Tipo: Decreto
- Data da Publicação: 19/01/2021 às 10:52 hrs