- Número: 4719
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Decretos
- Home
- Decretos
-
DA NOVA REDAÇÃO AO SEU ART.1 DO DECRETO 4328/2017 DE 04 DE ABRIL, CONFORME ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.755/2018.
- Número: 4718
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial-L.M4796-2019
- Número: 4717
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar.L.M4794-2019.
- Número: 4716
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial-L.M 4793-2019
- Número: 4715
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial- L.M 4792-2019
- Número: 4714
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Revoga o decreto nº 4.473/2017, altera o Sistema de Registro de Preços para compras e serviços e dá outras providências.
- Número: 4713
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.755/2018.
- Número: 4712
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.755/2018.
- Número: 4710
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.755/2018.
- Número: 4709
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Estabelece composição da EMEI Amanda Viana dos Santos conforme especifica e dá outras providências.
- Número: 4708
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Legislativo a realizar Crédito Especial, que especifica. -LM 4786/2019
- Número: 4706
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.755/2018.
- Número: 4705
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações