- Número: 4837
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Nomeia Interventora ao Hospital Santa Bárbara Beneficente, e revoga o decreto nº 4.405/2017 de 21 de agosto.
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 4836
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 4835
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB -e revoga o Decreto nº 4475/2017 e dá outras providências.
- Número: 4835
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.755/2018.
- Número: 4834
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 4833
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.755/2018.
- Número: 4833
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.755/2018.
- Número: 4832
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.755/2018.
- Número: 4831
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.755/2018.
- Número: 4830
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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