- Número: 5205
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.088/2021.
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar.
- Número: 5205
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Declara o Tropeirismo como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Bárbara do Sul, e dá outras providências.
- Número: 5204
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Acrescenta parágrafo único ao Art. 42 da Lei nº 2.547/2005, de 30 de agosto, que Reestrutura o Fundo Municipal de Previdência dos Servidores – FUMPREV - do Instituto Municipal de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Santa Bárbara do Sul – RS - IMPAS - e dá outras providências.
- Número: 5204
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 5.088/2021.
- Número: 5202
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 5202
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.088/2021.
- Número: 5201
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 5201
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Revoga o Decreto Municipal nº 5.185/2022 de 26 de janeiro, conforme especifica e dá outras providencias.
- Número: 5200
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.088/2021.
- Número: 5199
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, concedido pela Lei nº 5.127/2022.
- Número: 5198
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações