Prefeito Mário recebeu certificado da Cessão Onerosa e Município espera receber mais de R$ 800 mil

  • Prefeito Mário recebeu certificado da Cessão Onerosa e Município espera receber mais de R$ 800 mil

    Assunto: Prefeito  |   Publicado em: 15/10/2019 às 23:57   |   Imprimir

Com engajamento dos gestores, o movimento municipalista da Cessão Onerosa passou por duas votações turbulentas e conquistou mais uma vitória nesta terça-feira (15). Após a primeira votação, durante a manhã, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), os senadores aprovaram em Plenário o texto original do Projeto de Lei (PL) 5.478/2019 por unanimidade. A matéria segue para sanção do presidente da República.

O projeto define os critérios para divisão dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal entre Estados e Municípios. Para garantir que as demandas da gestão municipal fossem atendidas e a votação ocorresse de maneira célere, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, os líderes das entidades municipalistas estaduais e gestores de todo o país vêm acompanhando semanalmente a tramitação da pauta no Congresso Nacional – mobilização que se manteve durante as sessões desta terça.

O prefeito de Santa Bárbara do Sul Mário Filho recebeu nesta semana o certificado de engajamento diante da pauta, esta que pode direcionar para o município valores superiores a R$ 800 mil.

Texto: João Bóllico

Assessoria de Comunicação Integrada - Prefeitura de Santa Bárbara do Sul

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