- Número: 5046
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB -e revoga o Decreto nº 4.835/2019 de 17 de novembro e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.956/2020.
- Número: 5045
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.956/2020.
- Número: 5044
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial autorizado pela Lei n.º 4.991/2021.
- Número: 5043
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.956/2020.
- Número: 5042
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Altera o art. 12, parágrafo único e art. 19 do Decreto 5.034/2021, de 23 de fevereiro e mantém as demais disposições contidas naquele Decreto, segue o sistema de distanciamento controlado instituído pelo Estado do RS, e adota o modelo de cogestão aprovado pela R-12 e revoga o Decreto nº 5037/2021 de 04 de março.
- Número: 5041
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.956/2020.
- Número: 5040
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.986/2021, de 10 de março.
- Número: 5039
- Ano: 2021
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.956/2020.
- Número: 5038
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, conforme Lei nº 4.982/2021, de 23 de fevereiro.
- Número: 5036
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, conforme Lei nº 4.978/2021, de 23 de fevereiro.
- Número: 5035
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Mantém a declaração de estado de calamidade pública e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Santa Bárbara do Sul mantém normas para contenção da proliferação de contágio do COVID-19, segue o sistema de distanciamento controlado instituído pelo Estado do RS, deixa de adotar o modelo de cogestão aprovado pela R-12 e revoga o Decreto nº 5019/2021 de 08 de janeiro.
- Número: 5034
- Ano: 2021
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.956/2020.
- Número: 5033
- Ano: 2021
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.956/2020.
- Número: 5032
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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