Fazenda

  • Publicado em: 26/09/2018 às 08:23   |   Imprimir

Secretaria de Fazenda

Secretário Airton Scheffler: (55) 3372-3203 | fazenda@santabarbaradosul.rs.gov.br

Empenhos: (55) 3372-3201

Tributos: (55) 3372-3205

Tesouraria: (55) 3372-3208

Inspetoria Municipal: (55) 3372-3201

Contabilidade: (55) 3372-3207

Atendimento das 7h às 13h – Plantões às tardes

Centro Administrativo – Térreo à esquerda.

Setor de ICMS – Luize Rodrigues: (55) 3372-1865 | icm.sbs@santabarbaradosul.rs.gov.br

Atendimento das 7h às 13h – Plantões às tardes

Junto ao Sindicato Rural – Rua Eduardo Vitor Dumoncel, 124, Bairro Centro.

Competência:

Informações de requerimentos; Averbações de projetos, certidões de número, fracionamento, demolição, baixa de lotação, revisões de IPTU; Parcelamento de IPTU, Contribuição de Melhoria, Pró Moradia, Entradas de Projetos; Ajuizamentos de IPTU e parcelamentos; Baixas de Pagamentos; Solicitações de negativas e Licença para Sepultamento, Transferência de Terreno no Cemitério Municipal.

Acompanhamento da execução do orçamento da despesa e da receita. Emissão, anulação e liquidação de empenhos e ordem de pagamento. Conferências das Notas Fiscais. Reserva de verba para Licitação. Análise de crédito especiais/suplementares. Conferência da Folha de Pagamento. Cadastro de fornecedores.

Elaboração dos Relatórios das receitas e despesas, Comparativo das receitas e despesas com anos anteriores, Controle de repasse de receitas para ASPS e MDE e Percentual da Folha de Pagamento RCL Executivo e Legislativo. Acompanha mensalmente a execução financeira de cada recurso informando ao Secretário responsável como está a execução, bem como ao Prefeito Municipal; elaboração de todos os relatórios pertinentes a contabilidade pública; Auxílio ao Setor da Tesouraria, com a elaboração da conciliação bancária diária.

Pagamento de fornecedores da Prefeitura, recebimento de receitas e controle do fluxo de pagamento bimestralmente.

Consulta diária de talões de produtores por entrada, em uso e por data de devolução; Revisão da validade dos registros de marcas (por produtor rural), Reunião com os escritórios contábeis para verificação das Guias Modelo B (quanto ao resultado negativo), após informações recebidas; Digitalizações diárias dos talões de produtores 2009. Mantendo contato com outras prefeituras para serem sanadas as divergências das Notas Fiscais e agilizar a correção das mesmas. Inscrições novas; Visitas aos produtores rurais no interior do município; Fiscalizar (junto a Polícia Rodoviária do Estado ou Brigada Militar), todo  o tipo de transporte de carga, inclusiva carga viva; Verificação de Notas Fiscais; Digitalização de notas fiscais das compras efetuadas pela Prefeitura. Recebimento de notas fiscais e troca de cautelas (Ação Premiada).

Cadastramento de Alvará de Localização; Emissão de Certidões Cadastral; Termo de Fiscalização; Parcelamento de Débitos Tributário referente a ISS e Vistoria Fiscal; Autorização de Impressão de Documentos Fiscais - AIDF; Emissão de Aviso de Débito; Fiscalização e Controle do ISS (Imposto Sobre o Serviço); Fiscalização e Controle da Taxa de Vistoria anual; Cobrança Dívida Ativa (ISS, Taxa de vistoria); Atendimento à Denuncias; Controle arrecadação do ISS das empresas optantes pelo Simples Nacional; Deferimento ou Indeferimento das empresas optantes pelo Simples Nacional.

Via de CCIR; Cadastro; Isenção de IPTU; Sedex; Mapas; Serviços de Bancos; Certidões e Documentos na Rodoviária; Recebimento, cadastramento, digitalização e análise de Processos de Cadastros Rurais até 4 módulos; Recebimento, análise e encaminhamento ao INCRA de Porto Alegre, Processos de Cadastros acima de 4 módulos fiscais.