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DECRETO Nº 5.469/2023, DE 10 DE OUTUBRO. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, conforme Lei Municipal nº 5.360/2023 de 10 de outubro.
Número: 5
Ano: 2023
Tipo: Decreto
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DECRETO N.º 5.466/2023, DE 02 DE OUTUBRO. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.252/2022.
Número: 5
Ano: 2023
Tipo: Decreto
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DECRETO N.º 5.502/2023, DE 12 DE DEZEMBRO. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.252/2022.
Número: 5
Ano: 2023
Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5.462/2023, DE 18 DE SETEMBRO. Homologa o Regulamento do Festival “De Bar em Bar” – 2024, conforme especifica e dá outras providências.
Número: 5
Ano: 2023
Tipo: Decreto
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DECRETO N.º 5.461/2023, DE 18 DE SETEMBRO. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.252/2022.
Número: 5
Ano: 2023
Tipo: Decreto
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DECRETO N.º 5.503/2023, DE 18 DE DEZEMBRO. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.252/2022.
Número: 5
Ano: 2023
Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5.504/2023, DE 19 DE DEZEMBRO. Autoriza o Poder Legislativo a realizar Crédito Especial, conforme Lei Municipal nº5.394/2023 de 19 de dezembro.
Número: 5
Ano: 2023
Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5.505/2023, DE 19 DE DEZEMBRO. Autoriza o Poder Legislativo a realizar Crédito Especial, conforme Lei Municipal nº5.395/2023 de 19 de dezembro.
Número: 5
Ano: 2023
Tipo: Decreto
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DECRETO N.º 5.506/2023, DE 20 DE DEZEMBRO. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.252/2022.
Número: 5
Ano: 2023
Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5.455/2023. DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL.
Número: 5
Ano: 2023
Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5.456/2023. REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DAS LICITAÇÕES ELETRÔNICAS - CONCORRÊNCIA E PREGÃO, COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL.
Número: 5
Ano: 2023
Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5.453/2023. FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL/RS
Número: 5
Ano: 2023
Tipo: Decreto
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DECRETO N.º 5.443/2023, DE 29 DE AGOSTO. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.252/2022.
Número: 5
Ano: 2023
Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5.450/2023, DE 04 DE SETEMBRO. Altera a redação do artigo 4º do Decreto Municipal nº 1.396/2005 de 10 de agosto, e dá outras providencias.
Número: 5
Ano: 2023
Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5.445/2023, DE 29 DE AGOSTO. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, conforme Lei Municipal nº 5.343/2023, de 29 de agosto.
Número: 5
Ano: 2023
Tipo: Decreto
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