- Número: 4932
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, na forma que especifica.
- Número: 4931
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 4931
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 4930
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, conforme Lei nº 4.921/2020, de 26 de junho.
- Número: 4929
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 4928
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, conforme Lei nº 4.920/2020, de 26 de junho.
- Número: 4928
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Homologa Decreto Municipal nº 4.930/20, de 29 de junho de 2020, conforme especifica.
- Número: 4927
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.
- Número: 4927
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Nomeia comissão de análise da intervenção ao Hospital Santa Bárbara Beneficente.
- Número: 4926
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.872/2019.
- Número: 4925
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações