- Número: 5042
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Altera o art. 12, parágrafo único e art. 19 do Decreto 5.034/2021, de 23 de fevereiro e mantém as demais disposições contidas naquele Decreto, segue o sistema de distanciamento controlado instituído pelo Estado do RS, e adota o modelo de cogestão aprovado pela R-12 e revoga o Decreto nº 5037/2021 de 04 de março.
- Número: 5041
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.553/2017, de 10 de maio, e dá outras providências.
- Número: 5041
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Revoga integralmente a Lei 5.009/21 de 15 de junho, e dá outras providências.
- Número: 5040
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.956/2020.
- Número: 5040
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.986/2021, de 10 de março.
- Número: 5039
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 5039
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.956/2020.
- Número: 5038
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
- Número: 5036
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, conforme Lei nº 4.982/2021, de 23 de fevereiro.
- Número: 5036
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, conforme Lei nº 4.978/2021, de 23 de fevereiro.
- Número: 5035
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 5035
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações