- Número: 5079
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Determina o retorno gradual ao Trabalho presencial de Servidores Públicos do Município de Santa Bárbara do Sul, afastados em razão do enquadramento em grupo de risco de contágio ao COVID-19, ante a imunização oriunda do Plano Nacional de Operacionalidade da vacina contra a COVID-19, e dá outras providencias.
- Número: 5077
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.956/2020.
- Número: 5076
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Nutricionista, 01 (um) Fonoaudiólogo, 01 (um) Psicólogo, 40 horas semanais, 01 (um) Assistente Social, 30 horas semanais e 01 (um) Psicopedagogo, 20 horas semanais, através de Processo Seletivo, conforme especifica e dá outras providências.
- Número: 5076
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Altera os Artigos 34 e 34-A, da Lei Municipal nº 2.547/2005 de 30 de agosto e dá outras providencias.
- Número: 5075
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 5.018/2021.
- Número: 5075
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022.
- Número: 5074
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.956/2020.
- Número: 5074
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Revoga o inciso III do artigo 9º da Lei Municipal nº 2.300/2002, de 31 de julho e dá outras providencias.
- Número: 5073
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.956/2020.
- Número: 5073
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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