- Número: 5114
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Leis e Decretos
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Autoriza o Poder Executivo a contratar 02 (dois) professores de Educação Física, 03 (três) professores de Língua Inglesa, 01 (um) professor de Língua Portuguesa, 01 (um) professor de História, e 01 (um) professor de Matemática, por 20 (vinte) horas semanais, conforme classificação no Processo Seletivo nº 020/2021, conforme especifica e dá outras providências.
- Número: 5112
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 5.098/2021 de 21 de dezembro, e dá outras providências.
- Número: 5110
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza a contratação/convocação temporária de um ODONTÓLOGO, conforme especifica e dá outras providências.
- Número: 5108
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.553/2017, de 10 de maio, e dá outras providências.
- Número: 5106
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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LOA
- Número: 5
- Ano: 2022
- Tipo: Lei Orçamentária Anual
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LDO
- Número: 5
- Ano: 2022
- Tipo: LDO
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Bárbara do Sul para o exercício de 2023.
- Número: 5
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.956/2020.
- Número: 5176
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Saúde Mental, no Município de Santa Bárbara do Sul/RS, que ocorrerá em 08 de fevereiro de 2022, na Casa da Cultura Escritor Lauro Prestes Filho, das 13h às 17h, e nomeia a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde Mental, no Município de Santa Bárbara do Sul/RS e dá outras providências.
- Número: 5175
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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