Autoriza o Poder Executivo a contratar 02 (dois) professores de Educação Física, 03 (três) professores de Língua Inglesa, 01 (um) professor de Língua Portuguesa, 01 (um) professor de História, e 01 (um) professor de Matemática, por 20 (vinte) horas semanais, conforme classificação no Processo Seletivo nº 020/2021, conforme especifica e dá outras providências.