- Número: 5228
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, concedido pela Lei nº 5.150/2022.
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 5.088/2021.
- Número: 5227
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar.
- Número: 5226
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar.
- Número: 5225
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.088/2021.
- Número: 5225
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar.
- Número: 5224
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Altera parágrafo II do artigo 1º do Decreto nº 4.719/2019, de 25 de março, e dá outras providências.
- Número: 5224
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Declara Ponto Facultativo no serviço público do Município de Santa Bárbara do Sul, no dia 22 de abril de 2022(sexta-feira), em virtude do Feriado de Tiradentes no dia 21/04/2022 (quinta-feira) e da realização da 21º FEICAS de 20 a 24 de abril de 2022.
- Número: 5223
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Altera o Decreto Municipal nº 4.551/2018, de 21 de maio, conforme especifica e dá outras providências.
- Número: 5222
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação de terreno.
- Número: 5222
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Legislativo a realizar Crédito Suplementar, que especifica.
- Número: 5221
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.088/2021.
- Número: 5221
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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