- Número: 5213
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar.
- Número: 5212
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação de terreno.
- Número: 5211
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Suprime o inciso V do artigo 24 da Lei Municipal nº 4.732/2018, de 25 de setembro.
- Número: 5207
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 5206
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar.
- Número: 5205
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Acrescenta parágrafo único ao Art. 42 da Lei nº 2.547/2005, de 30 de agosto, que Reestrutura o Fundo Municipal de Previdência dos Servidores – FUMPREV - do Instituto Municipal de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Santa Bárbara do Sul – RS - IMPAS - e dá outras providências.
- Número: 5204
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 5202
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 5201
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações