- Número: 4641
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) FARMACÊUTICO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Autoriza o Poder Legislativo a realizar Crédito Suplementar, que especifica-L.M 4728-2018
- Número: 4640
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 4640
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4639
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
REGULAMENTA O ARTIGO 115 DA LEI MUNICIPAL N° 2.332/2002, DE 27 DE DEZEMBRO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4638
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial
- Número: 4636
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial
- Número: 4635
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial
- Número: 4634
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
homologa regimento interno COMTUR
- Número: 4633
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Estabelece composição da EMEI Amanda Viana dos Santos conforme especifica e dá outras providências.
- Número: 4632
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial-LM 4736-2018
- Número: 4631
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial-LM 4735-2018.
- Número: 4630
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Estabelece composição da EMEF Padre Lourenço Bosse, conforme especifica e dá outras providências.
- Número: 4629
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações