- Número: 4715
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza Contratação Temporária de 02 (Dois) Operadores De Máquinas Pesadas E Dá Outras Providências.
- Número: 4714
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza contratação temporária de um Contador para o IMPAS e dá outras providências.
- Número: 4713
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 4712
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial
- Número: 4711
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial
- Número: 4710
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Denomina a rua a ser aberta no futuro loteamento do “campo do cometa” como Jesus Rodrigues Polini.
- Número: 4708
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial-Lei 4720/2018.
- Número: 4708
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Dispõe sobre a constatação e apuração das infrações administrativas decorrentes de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, procedimentos, aplicação das penalidades e medidas administrativas, no âmbito do Órgão Municipal de Meio Ambiente
- Número: 4706
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial
- Número: 4705
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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