Publicado decreto de emergência após chuvas intensas de maio

A Administração Municipal, através das estruturas de Governo, publicou decreto de Emergência após danos causados pelas chuvas, que somam quase 600 mm, de 24 de abril a 23 de maio - (591 mm). O decreto está embasado em informações técnicas colhidas a partir de dados de entidades sindicais e de assistência ao agronegócio. 

O decreto, após reconhecimento pela União, pode garantir ao município e por consequência aos demais atingidos, suportes que variam de procedimentos de compras excepcionais a renegociação de dívidas.

No decreto foram elencados danos especialmente no agronegócio, com transtornos aos ciclos de produção. A Emater, através de laudo técnico, estima danos em solo que podem ultrapassar os R$ 25 milhões em prejuízo.

O decreto deve associar ainda prejuízos à máquina pública, pois através de laudo, a Secretaria de Obras apresenta danos nas estradas rurais e ainda, redução de recursos de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, conforme estimativa da Famurs - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul.

Texto e foto: João Bóllico