Administração Municipal, através das estruturas de Governo, esteve reunida com entidades sindicais e de assistência ao agronegócio para estudo de viabilidade de um decreto de emergência.

📝 #DefesaCivil | Ao longo das últimas semanas, a Administração Municipal, através das estruturas de Governo, esteve reunida com entidades sindicais e de assistência ao agronegócio para estudo de viabilidade de um decreto de emergência, tendo em vista os danos causados pelas chuvas, que somam quase 600 mm, de 24 de abril a 23 de maio - (591 mm).

O decreto tem como objetivo - após reconhecimento pela União, garantir ao município e por consequência aos demais atingidos, suportes que variam de procedimentos de compras excepcionais a renegociação de dívidas.

Durante as tratativas com lideranças do setor envolvido, danos foram elencados, especialmente no agronegócio com transtornos aos ciclos de produção. A Emater, através de laudo técnico, estima danos em solo que podem ultrapassar os R$ 25 milhões em prejuízo.

O decreto deve associar ainda prejuízos à máquina pública, pois através de laudo, a Secretaria de Obras apresenta danos nas estradas rurais e ainda, redução de recursos de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, conforme estimativa da Famurs - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul.

A Prefeitura agora, atua através da Defesa Civil Municipal e Estadual para viabilizar o decreto a partir do registro de danos para embasar o possível reconhecimento do documento.

Texto e foto: João Bóllico


Últimas Notícias sobre Notícia