- 06/06/2025
Ao longo dos últimos anos, nesse período as entidades e, também, a comunidade em geral, devem estar mobilizadas para participar do processo de Consulta Popular, instrumento de participação popular, cujo objetivo é definir, diretamente, parte dos investimentos a serem incluídos no Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul. “O processo deste ano já começou e na quinta-feira, dia 17 de maio, às 10h, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores estaremos realizando a nossa assembleia pública municipal”, observa o assessor de Planejamento Bábilo Ferreira.
Mas é importante ter ciência de que a participação pressupõe o atendimento de alguns critérios:
O projeto precisa estar vinculado a um dos itens que compõe a carteira de projetos do Plano Estratégico Desenvolvimento Regional;
Deve-se definir a quantidade de recursos necessários para a execução do projeto;
Deve-se definir o tipo de despesas a serem realizadas (Equipamento, insumo ou construção);
Deve-se detalhar como serão utilizados os recursos solicitados.
Estas assembleias, lembra, são abertas a todos os cidadãos do município. Podem votar os maiores de 16 anos. Na assembleia regional ampliada, por exemplo, define-se também a cédula de votação da região na Consulta Popular.
De acordo com Bábilo, pela sistemática da consulta popular, os cinco projetos mais bem votados na assembleia, participarão da etapa regional, que define as prioridades da região e a cada 30 participantes na assembleia municipal, garante-se um delegado para a região. Por isso, a Administração convida as entidades e pede o empenho da participação de todos, para que convidem e levem seus parceiros para a assembleia. Mais informações pelo telefone (55) 3372-3220, ou pelo site www.consultapopular.rs.gov.br.
Texto e card: João Bóllico
Assessoria de Comunicação Integrada - Prefeitura de Santa Bárbara do Sul
