- 06/06/2025
A direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o estado e por consequência melhorar as condições de vida dos munícipes.
As secretarias da Fazenda e da Educação de Santa Bárbara do Sul se uniram e apresentaram um novo projeto de educação fiscal que busca levar às escolas um entendimento sobre deveres que definem o cidadão que cumpre com suas ações as contribuições tributárias.
Na manhã de segunda-feira (12), no auditório do Sindicato Rural de Santa Bárbara do Sul, colaboradores municipais acompanharam os conceitos de educação fiscal do agente da Receita Federal Cleto Brutes, onde interagiram e puderam tirar dúvidas de como deverão abordar a temática dentro das salas de aula e na conscientização geral da comunidade.
Secretário Airton Scheffler, da Fazenda e secretária Carlen Fortes, da Educação, fizeram uso da palavra e reiteraram a importante participação da educação tributária dentro das escolas para construção de um ser mais observador e crítico na sociedade.
A colaboradora Luize Rodrigues, do setor de arrecadação de ICMS que conduz o projeto, ressaltou em entrevista a importância que ações como estas refletem em benefícios às cidades, através de campanhas onde a comunidade passa a participar com mais conhecimento e solidez.
A campanha de educação fiscal terá o mascote ‘Joãozito’ que acompanhará os trabalhos das secretarias ao longo dos projetos que serão desenvolvidos, através da Lei Municipal 4.552 do Programa Municipal de Educação Fiscal.
As atividades desenvolvidas em Santa Bárbara do Sul integrarão parte de ações de construção da cidadania, através do projeto estadual de Educação Fiscal que distribui cartilhas e realiza formações para implementar as temáticas nas escolas.
Texto: João Bóllico
Fotos: João Fogaça
Assessoria de Comunicação Integrada - Prefeitura de Santa Bárbara do Sul
