- Número: 16
- Ano: 2021
- Tipo: Resoluções
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO N.º 008/2021, QUE TRATA DA ADESÃO AO PROJETO CHAMAR 192, PARA O ATENDIMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL, RS,CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO ESTADUAL N. 42.368/2003, DE 29 DE JULHO, NAS RESOLUÇÕES N.º 170/2020-CIB/RS E N. 034/2021-CIB/R
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Dispõe sobre a Aprovação da não realização da Conferência Municipal de Saúde no ano de 2021.
- Número: 15
- Ano: 2021
- Tipo: Resoluções
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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Número: 6
- Ano: 2021
- Tipo: Resoluções
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Resolução CMS N.º 005/2021, de 21 de maio de 2021.
- Número: 5
- Ano: 2021
- Tipo: Resoluções
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Resolução CMS N.º 004/2021, de 27 de maio de 2021
- Número: 4
- Ano: 2021
- Tipo: Resoluções
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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Número: 3
- Ano: 2021
- Tipo: Resoluções
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Resolução CMS N.º 003/2021, de 27 de maio de 2021.
- Número: 3
- Ano: 2021
- Tipo: Resoluções
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Resolução CMS N.º 002/2021, de 27 de maio de 2021
- Número: 2
- Ano: 2021
- Tipo: Resoluções
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LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO - VALOR DA TERRA NUA – VTN
- Número: 1
- Ano: 2021
- Tipo: Comunicado
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PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19 SARS-CoV-2)
- Número: 1
- Ano: 2021
- Tipo: Comunicado
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DECRETO Nº5081-2021 - ALTERA O DECRETO 5055 - FLEXIBILIZANDO ALGUMAS ATIVADADES. COVID
- Número: 0
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Resoluções Conselho de Saúde 2021
- Número: 0
- Ano: 2021
- Tipo: Resoluções
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DECRETO ESTADUAL Nº 55.177 - COVID-19 - 09 DE ABRIL DE 2020
- Número: 55177
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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