- Número: 5025
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.956/2020.
- Número: 5025
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Declara Ponto Facultativo no serviço público do Município de Santa Bárbara do Sul e dá outras providências
- Número: 5024
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Cancela crédito tributário junto a Fazenda Municipal e dá outras providências.
- Número: 5023
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Estabelece a atualização monetária no exercício de 2021, para os valores unitários do metro quadrado dos terrenos urbanos.
- Número: 5020
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Mantém a declaração de estado de calamidade pública e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Santa Bárbara do Sul mantém normas para contenção da proliferação de contágio do COVID-19, adota o sistema de distanciamento controlado instituído pelo Estado do RS, mantém o modelo de cogestão aprovado pela R-12 e revoga o Decreto nº 4.986/2020 de 27 de outubro.
- Número: 5019
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Legislativo a realizar Crédito Suplementar, que especifica.
- Número: 5018
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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