- Número: 5093
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.956/2020.
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.956/2020.
- Número: 5091
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Declara prescrito o crédito não tributário.
- Número: 5090
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Bárbara do Sul para o exercício de 2022.
- Número: 5088
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, na forma que especifica.
- Número: 5088
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Altera o “caput” do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.542/2005 de 10 de agosto, e dá outras providências.
- Número: 5087
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.956/2020.
- Número: 5087
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.076/2021 de 09 de novembro, e dá outras providências.
- Número: 5086
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, conforme Lei nº 5.029/2021, de 13 de julho.
- Número: 5086
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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