- Número: 5100
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Mantém a declaração de estado de calamidade pública e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Santa Bárbara do Sul mantém normas para contenção da proliferação de contágio do COVID-19, segue o sistema de distanciamento controlado instituído pelo Estado do RS, adota o Sistema Estadual de 3As de monitoramento e revoga o Decreto nº 5.081/2021, de 08 de julho.
- Número: 5097
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Institui o Dia Municipal do TROPEIRO e dá outras providências.
- Número: 5096
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, conforme Lei nº 5.035/2021, de 10 de agosto.
- Número: 5096
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Altera a programação financeira para o exercício 2021.
- Número: 5094
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 5094
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Legislativo a realizar Crédito Suplementar, que especifica.
- Número: 5093
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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