- Número: 4681
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4680
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Altera o Decreto nº4650/2018 de 06 de novembro, conforme especifica e dá outras providências;
- Número: 4679
- Ano: 2019
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial- L.M 4762/2018.
- Número: 4678
- Ano: 2019
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Altera a Composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
- Número: 4677
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4676
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4675
- Ano: 2019
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4674
- Ano: 2019
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017
- Número: 4673
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial-L.M 4752-2018.
- Número: 4672
- Ano: 2019
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4671
- Ano: 2019
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Fica homologado o Regimento Interno do Conselho Escolar da EMEF Bom Pastor.
- Número: 4670
- Ano: 2019
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial pela Lei 4837/2019 de 09 de julho de 2019.
- Número: 4479
- Ano: 2019
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, conforme Lei 4857/2019 de 17 de setembro.
- Número: 0
- Ano: 2019
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial-Lei 4720/2018.
- Número: 4708
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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