- Número: 4382
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Decretos
- Home
- Decretos
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
-
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA– CMC
- Número: 4380
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial autorizado pela Lei nº 4.578/2017.
- Número: 4379
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4378
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4377
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Estabelece a composição do Conselho Escolar da EMEF Clemente Corvalão, conforme especifica e dá outras providências.
- Número: 4376
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4375
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
REGULAMENTA O ARTIGO 6° E PARÁGRAFOS DAS LEIS N° 2.624/05, 2.699/06, CONFORME ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4374
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016
- Número: 4373
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial autorizado pela Lei nº 4.576/2017.
- Número: 4371
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial autorizado pela Lei nº 4.575/2017.
- Número: 4370
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
PRORROGA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2015 DE 09 DE MARÇO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Número: 4369
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4368
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
PRORROGA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 018/2015 DE 24 DE JULHO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Número: 4367
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações