- Número: 4742
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA– CMC
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.755/2018.
- Número: 4741
- Ano: 2019
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.755/2018.
- Número: 4740
- Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N.º 4.813/2019.
- Número: 4739
- Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N.º 4.812/2019.
- Número: 4738
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N.º 4.810/2019.
- Número: 4737
- Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N.º 4.809/2019.
- Número: 4736
- Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N.º 4.808/2019.
- Número: 4735
- Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N.º 4.807/2019.
- Número: 4734
- Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N.º 4.806/2019.
- Número: 4733
- Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N.º 4.805/2019.
- Número: 4732
- Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N.º 4.802/2019.
- Número: 4731
- Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N.º 4.801/2019.
- Número: 4730
- Ano: 2019
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial autorizado pela Lei n.º 4.800/2019.
- Número: 4729
- Ano: 2019
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.755/2018.
- Número: 4728
- Ano: 2019
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