- Número: 4805
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Decretos
- Home
- Decretos
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.755/2018.
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.755/2018.
- Número: 4804
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, pela lei 4853/2019 de 10 de setembro de 2019.
- Número: 4803
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, pela lei 4852/2019 de 10 de setembro de 2019.
- Número: 4802
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.755/2018.
- Número: 4801
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Decreto de utilidade pública para fins de intervenção em Área de Preservação Permanente (APP).
- Número: 4800
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Decreto de utilidade pública para fins de intervenção em Área de Preservação Permanente (APP).
- Número: 4799
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Decreto de utilidade pública para fins de intervenção em Área de Preservação Permanente (APP).
- Número: 4798
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.755/2018.
- Número: 4796
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Regula a entrega de atestados médicos por servidores para afastamento da função, e dá outras providencias.
- Número: 4795
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.755/2018.
- Número: 4794
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Homologa o Regimento Interno do Conselho Tutelar
- Número: 4793
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial pela Lei 4847/2019 de 13 de agosto de 2019.
- Número: 4791
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial pela Lei 4847/2019 de 13 de agosto de 2019.
- Número: 4790
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações