- Número: 5196
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.088/2021.
- Número: 5195
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.088/2021.
- Número: 5194
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação de terreno, e dá outras providências.
- Número: 5193
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Especial, conforme Lei 5.125/2022, de 08 de fevereiro de 2022.
- Número: 5193
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e Suplementar, conforme Lei 5.121/2022, de 08 de fevereiro de 2022.
- Número: 5192
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, conforme Lei 5.120/2022, de 08 de fevereiro de 2022.
- Número: 5191
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 5190
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, conforme Lei 5.124/2022, de 08 de fevereiro de 2022.
- Número: 5190
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Revoga o Decreto nº 5.175/2021, de 30 de dezembro e convoca em nova data a Conferência Municipal de Saúde Mental, no Município de Santa Bárbara do Sul/RS, que ocorrerá em 10 de março de 2022, na Casa da Cultura Escritor Lauro Prestes Filho, das 13h às 17h, e nomeia a nova Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde Mental, no Município de Santa Bárbara do Sul/RS e dá outras providências.
- Número: 5189
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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