- Número: 4975
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.872/2019.
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.872/2019.
- Número: 4973
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Santa Bárbara do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
- Número: 4972
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.872/2019.
- Número: 4971
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Santa Bárbara do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
- Número: 4969
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Santa Bárbara do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
- Número: 4968
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.872/2019.
- Número: 4967
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Nomeia Interventor ao Hospital Santa Bárbara Beneficente, e revoga o decreto nº 4.837/2019 de 03 de dezembro.
- Número: 4966
- Ano: 2020
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, conforme Lei nº 4.934/2020, de 02 de setembro.
- Número: 4965
- Ano: 2020
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, conforme Lei nº 4.934/2020, de 02 de setembro.
- Número: 4964
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Suprime o § 4º do artigo 2º, e altera o artigo 11º, do Decreto 4.954/2020 de 22 de agosto.
- Número: 4963
- Ano: 2020
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.872/2019.
- Número: 4963
- Ano: 2020
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.872/2019.
- Número: 4962
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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