- Número: 4982
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.872/2019.
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Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.
- Número: 4980
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.872/2019.
- Número: 4978
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.872/2019.
- Número: 4977
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.872/2019.
- Número: 4976
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.872/2019.
- Número: 4975
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.872/2019.
- Número: 4973
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Santa Bárbara do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
- Número: 4972
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.872/2019.
- Número: 4971
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Santa Bárbara do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
- Número: 4969
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Santa Bárbara do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
- Número: 4968
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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