- Número: 4597
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2018-2021.
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4595
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 4.109/2013 DE 18 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4593
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
- Número: 4592
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
- Número: 4591
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
- Número: 4590
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
- Número: 4589
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
- Número: 4588
- Ano: 2017
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 4587
- Ano: 2017
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 4586
- Ano: 2017
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DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.321/2015 DE 20 JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 4584
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Santa Bárbara do Sul, RS e dá outras providências.
- Número: 4583
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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