- Número: 5190
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, conforme Lei 5.124/2022, de 08 de fevereiro de 2022.
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Revoga o Decreto nº 5.175/2021, de 30 de dezembro e convoca em nova data a Conferência Municipal de Saúde Mental, no Município de Santa Bárbara do Sul/RS, que ocorrerá em 10 de março de 2022, na Casa da Cultura Escritor Lauro Prestes Filho, das 13h às 17h, e nomeia a nova Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde Mental, no Município de Santa Bárbara do Sul/RS e dá outras providências.
- Número: 5189
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Revoga o Decreto Municipal 5.186/2022, de 26 de janeiro e da outras providências.
- Número: 5188
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Altera o artigo 2º do Decreto nº 4.719/2019 de 25 de março, e dá outras providências.
- Número: 5186
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Determina o cancelamento de todos os eventos oficiais e privados do município até o dia 28 de fevereiro de 2022, considerando os alertas emitidos pelo Governo do Estado e o aumento considerável de casos no Município e dá outras providências.
- Número: 5185
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 5.088/2021.
- Número: 5184
- Ano: 2022
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 5.088/2021.
- Número: 5181
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Fixa o índice de reposição inflacionária salarial nas remunerações dos servidores ativos, inativos e cargos em comissão do Poder Executivo, Legislativo e autarquia (IMPAS), assim como, nas remunerações dos Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo, como prevê o parágrafo único do art. 1º das Leis Municipais 5.100, 5.102, 5.103 e 5.104, todas de 2021, conforme especifica.
- Número: 5179
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.088/2021.
- Número: 5178
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo para contratação temporária, edital nº 007/2021.
- Número: 5177
- Ano: 2022
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.956/2020.
- Número: 5176
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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