- Número: 4944
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.872/2019.
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Autoriza o Poder Executivo abrir Cr←dito Suplementar autorizado pela Lei n.ᄎ 4.872/2019.
- Número: 4943
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Estabelece a composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, conforme especifica e dá outras providências
- Número: 4942
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Cria Parágrafo único do art. 10º do Decreto Municipal 4.914/2020, e mantem-se em vigor todas as demais disposições.
- Número: 4941
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.872/2019.
- Número: 4940
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, na forma que especifica, alterando o art. 1º do Decreto 4.931/2020.
- Número: 4939
- Ano: 2020
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Autoriza o Poder Executivo abrir Cr←dito Suplementar autorizado pela Lei n.ᄎ 4.872/2019.
- Número: 4937
- Ano: 2020
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.872/2019.
- Número: 4936
- Ano: 2020
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, conforme Lei nº 4.922/2020, de 14 de julho.
- Número: 4935
- Ano: 2020
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- Número: 4934
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.872/2019.
- Número: 4933
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.872/2019.
- Número: 4932
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, na forma que especifica.
- Número: 4931
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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