- Número: 5310
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 5.088/2021.
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Homologa o Regulamento do Festival “De Bar em Bar” – 2023, conforme especifica e dá outras providências.
- Número: 5309
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.088/2021.
- Número: 5308
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar, concedido pela Lei nº 5.226/2022, de 25 de outubro.
- Número: 5307
- Ano: 2022
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar, concedido pela Lei nº 5.225/2022, de 25 de outubro.
- Número: 5306
- Ano: 2022
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar, concedido pela Lei nº 5.224/2022, de 25 de outubro.
- Número: 5305
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Saúde, no Município de Santa Bárbara do Sul, que ocorrerá em 15 de março de 2023, na Casa da Cultura Escritor Lauro Prestes Filho, das 13h às 17h, e nomeia a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde, no Município de Santa Bárbara do Sul e dá outras providências.
- Número: 5304
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Legislativo a realizar Crédito Suplementar, conforme Lei nº 5.221/2022.
- Número: 5302
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.088/2021.
- Número: 5301
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.088/2021.
- Número: 5300
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Dispõe sobre a Convocação da VI Conferência Municipal do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente- COMDICA, com o tema: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, define a Comissão Organizadora e dá outras providências.
- Número: 5299
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.088/2021.
- Número: 5298
- Ano: 2022
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 5.088/2021.
- Número: 5297
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 5.088/2021.
- Número: 5296
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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